Tribunal de Justiça - MA

TJ/MA: 4º Tribunal do Júri de São Luís condena homem que matou esposa este ano

TJ/MA - 5 horas atrás

Réu Jorge Luis ouve veredicto 4º Tribunal do Júri de São Luís condena homem que matou esposa este ano 16 SET 2014 09:12 Jorge Luis Rocha foi condenado a 24 anos e 6 meses de reclusão pelo assassinato da esposa Márcia Gabrielle Lindoso Costa. O crime ocorreu na noite do dia 27 de janeiro deste ano, em sua residência, na Cidade Olímpica, na frente do filho do casal de apenas de nove meses. O acusado atirou na companheira, motivado por ciúmes de um ex-namorado da vítima e por não aceitar o términ ...

TJ/MA: Juizado Especial Cível e Criminal de Timon vai realizar leilão

TJ/MA - 5 horas atrás

divulgação Juizado Especial Cível e Criminal de Timon vai realizar leilão 16 SET 2014 09:00 O Juizado Especial Cível e Criminal de Timon publicou edital informando sobre a realização de leilão na unidade judicial. O evento está programado para o dia 17 de outubro e envolve bens penhorados pela Justiça, entre os quais veículos, móveis, eletrodomésticos e materiais de informática. O leilão será na realizado na Sala de Casamentos ou Átrio do Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves, situado na Rua Lize ...

TJ/MA: Unidade de Registro Civil vai garantir cidadania ao povo de Bom Jardim

TJ/MA - 16 horas atrás

Nelma Sarney afirmou que o Maranhão é destaque no combate ao sub-registro Unidade de Registro Civil vai garantir cidadania ao povo de Bom Jardim 15 SET 2014 21:19 Como resultado de um esforço conjunto da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e da Corregedoria da Justiça do Maranhão foi instalada, nesta segunda-feira (15), uma unidade interligada de registro civil na Cidade de Bom Jardim (283km de São Luís). A nova unidade está funcionando vinculada a um cartório e vai assegurar a retirada, ...

TJ/MA: Prefeitura de São Luís deve adequar carga horária de professores

TJ/MA - um dia atrás

Lourival Serejo disse que o Judiciário cumpre o seu papel constitucional (Foto:Ribamar Pinheiro) Prefeitura de São Luís deve adequar carga horária de professores 15 SET 2014 13:26 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou que o Município de São Luís adeque a jornada de trabalho dos profissionais do magistério da rede pública municipal, com a dedicação de 1/3 da carga horária ao planejamento das aulas, independente do regime de contratação, conforme a Lei Federal nº ...

TJ/MA: Desembargador Bernardo Rodrigues é o plantonista do TJMA até domingo

TJ/MA - 3 dias atrás

No plantão, o desembargador Bernardo Rodrigues receberá apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal Desembargador Bernardo Rodrigues é o plantonista do TJMA até domingo 12 SET 2014 08:34 O desembargador Bernardo Rodrigues responde pelo plantão de 2° grau até domingo (14), conforme portaria 465/2014. Serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e ...

TJ/MA: SER JUIZ – Em destaque, Raquel Castro Menezes

TJ/MA - 3 dias atrás

Raquel Menezes SER JUIZ – Em destaque, Raquel Castro Menezes Juíza também se destaca pela atuação social 12 SET 2014 13:52 “Ver chegar o dia em que o sofrimento das pessoas, principalmente das que moram no interior do Maranhão, acabe”: Esse é o sonho da juíza Raquel Teles de Menezes, magistrada que gosta de “colocar a mão na massa” dentro do gabinete, mas que desenvolve constantemente trabalhos junto à comunidade, a exemplo do projeto “Justiça e Cidadania; Porque fazer o bem faz bem”. Abaixo, ...

TJ/MA: Açailândia – 2ª Vara tem inscrições abertas para Casamento Comunitário

TJ/MA - 5 dias atrás

Açailândia – 2ª Vara tem inscrições abertas para Casamento Comunitário 11 SET 2014 12:55 Estão abertas na 2ª Vara de Açailândia as inscrições para os casamentos comunitários que acontecem nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, respectivamente nos municípios de São Francisco do Brejão (termo), Açailândia (sede) e Cidelândia (termo). O período de inscrições tem encerramento previsto para o dia 14 de novembro. As informações constam de edital referente aos casamentos, assinado pelo juiz titular da Vara ...

TJ/MA: Segurado de DPVAT pode entrar direto na esfera judicial

TJ/MA - 5 dias atrás

divulgação Segurado de DPVAT pode entrar direto na esfera judicial 11 SET 2014 10:22 Uma decisão da 1ª Vara da Comarca de Viana julgou procedente o pedido de uma segurada que entrou na Justiça requerendo o seguro DPVAT, destinado a vítimas de acidentes de trânsito. No caso em questão, a parte ré, a Seguradora Líder, que administra o Seguro DPVAT, alegava que a autora não fez o pedido inicialmente na esfera administrativa, para depois ingressar com ação judicial. Na defesa, a Líder suscitou qu ...

TJ/MA: Candidatos a juízes do TJMA passam por prova oral

TJ/MA - 5 dias atrás

Comissão examinadora do CespeUnB é responsável pela avaliação oral dos candidatos Candidatos a juízes do TJMA passam por prova oral 11 SET 2014 12:19 Os 110 candidatos do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) estão sendo submetidos à avaliação oral, até o dia 15 de setembro (segunda-feira). Estão sendo oferecidas 31 vagas no concurso, que iniciou com dois mil candidatos. As provas a ...

TJ/MA: Livro de Lourival Serejo traz reflexões sobre novos modelos de família

TJ/MA - 5 dias atrás

Autor avalia que a doutrina e a jurisprudência favoráveis ao reconhecimento das famílias paralelas são ainda tímidas Livro de Lourival Serejo traz reflexões sobre novos modelos de família 11 SET 2014 11:19 Famílias paralelas, casamento e união estável são temas de destaque no livro “Novos diálogos do Direito da Família”, do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e vice-presidente do IBDFAM/MA, Lourival Serejo. A obra, que será apresentada ao público em sessão de autógrafos, n ...

TJ/MA: Revogada portaria que proíbe entrada de pessoas armadas no Fórum de São Luís

TJ/MA - 5 dias atrás

Fórum de São Luís - Foto Ribamar Pinheiro Revogada portaria que proíbe entrada de pessoas armadas no Fórum de São Luís Resolução 27 do TJMA passa a disciplinar o assunto 10 SET 2014 15:43 O juiz Osmar Gomes dos Santos, diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, revogou a portaria na qual proíbe o acesso de pessoas armadas às dependências do fórum. Ao revogar o documento, o magistrado considerou que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão baixou a Resolução 27/2014, a qual di ...

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