Tribunal de Justiça - MA

TJ/MA: Servidoras do Judiciário recebem orientação sobre o câncer de mama

TJ/MA - 12 horas atrás

A ginecologista Irani Alves destacou a importância do diagnóstico precoce da doença (Foto Ribamar Pinheiro) Servidoras do Judiciário recebem orientação sobre o câncer de mama 30 OUT 2014 15:47 Servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participaram, nesta quinta-feira (30), no auditório do órgão, de palestra sobre prevenção do câncer de mama. O evento, organizado pela Divisão Médica, integra a campanha Outubro Rosa – de estímulo à prevenção e diagnóstico precoce da doença. Ministrad ...

TJ/MA: Vara da Família realiza mutirão de reconhecimento de paternidade nesta sexta

TJ/MA - 14 horas atrás

Vara da Família realiza mutirão de reconhecimento de paternidade nesta sexta 30 OUT 2014 12:47 Ocorre nesta sexta-feira (31), no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), mais uma edição do projeto “Reconhecer é Amar”. As audiências serão realizadas na 3ª Vara da Família e presididas pela juíza titular da unidade, Joseane de Jesus Correa Bezerra, das 8h30 às 14h30. Os pais podem fazer o reconhecimento voluntário da paternidade durante as audiências, ou se submeter ao exame de DNA no Laboratór ...

TJ/MA: Justiça nos Bairros leva cidadania à comunidade de Imperatriz

TJ/MA - 14 horas atrás

Justiça nos Bairros leva cidadania à comunidade de Imperatriz Mais de 4 mil pessoas atendidas em dois dias 30 OUT 2014 15:04 O projeto Justiça nos Bairros da Corregedoria da Justiça do Maranhão está se fortalecendo como um instrumento de promoção da paz e da justiça social. Com um propósito inclusivo e integrador, no qual o cidadão é convidado a compartilhar práticas que vão melhorar sua realidade, o projeto teve mais uma edição realizada no Bairro Recanto Universitário, na cidade de imperatriz ...

TJ/MA: Atendimento no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo volta à normalidade

TJ/MA - 14 horas atrás

Atendimento no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo volta à normalidade 30 OUT 2014 12:40 Encontra-se normalizado o atendimento ao público no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (UEMA). Prejudicado desde as primeiras horas dessa quarta-feira (29) em função de problemas com a internet da unidade, o atendimento agora encontra-se regularizado, permitindo a consulta e movimentação de processos. Marta Barros Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça do ...

TJ/MA: Judiciário capacita profissionais para oitiva de crianças e adolescentes

TJ/MA - 14 horas atrás

Judiciário capacita profissionais para oitiva de crianças e adolescentes 30 OUT 2014 14:15 O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove, nesta sexta-feira (31), capacitação para oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, realizada em salas de depoimento especial. Participam magistrados e servidores de 13 comarcas do estado. O treinamento – que será coordenado pelas juízas Karla Jeane e Sara Gama – ocorrerá no auditório da 1ª Vara do Tribunal do Júri, no ...

TJ/MA: Moradores de 21 bairros resolverão pequenas causas na Semana de Conciliação Itinerante

TJ/MA - 17 horas atrás

As sessõees de negociação são orientadas por conciliadores do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA (Foto: Ribamar Pinheiro) Moradores de 21 bairros resolverão pequenas causas na Semana de Conciliação Itinerante 30 OUT 2014 11:50 Pedidos de pensão, reconhecimento de paternidade, divórcio, disputa por posse de bens, parcelamentos de contas, débitos de IPTU, linhas de empréstimo, negociações de débitos junto a pequenos e microempresários, e outros conflitos poderão ser solucionados na 2ª Semana ...

TJ/MA: NOTA sobre despacho da 4ª Vara de Fazenda Pública de São Luis

TJ/MA - 17 horas atrás

nota NOTA sobre despacho da 4ª Vara de Fazenda Pública de São Luis 30 OUT 2014 10:19 NOTA   Sobre o processo na qual figura como réu a Prefeitura de São Luís, o juiz Cícero Dias de Sousa Filho, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, emitiu o seguinte despacho: I – Considerando que os embargos de declaração opostos pelo Ministério Público à f. 1575/9 perderam o objeto em razão de decisum do Tribunal de Justiça que modificou a decisão atacada, indefiro o pedido de devolução de p ...

TJ/MA: Empresa indenizará consumidora que teve nome incluído indevidamente na Serasa

TJ/MA - 17 horas atrás

O desembargador Lourival Serejo foi o relator do processo (Foto;Ribamar Pinhiero) Empresa indenizará consumidora que teve nome incluído indevidamente na Serasa 30 OUT 2014 10:00 A Companhia Brasileira de Distribuição S/A terá que indenizar em R$10 mil uma consumidora que teve o nome incluído indevidamente na Serasa (Empresa de Centralização de Serviços dos Bancos), numa suposta relação de consumo não comprovada, na qual teria sido alvo de fraude com o uso indevido de seus documentos em diversa ...

TJ/MA: Juíza Patrícia Marques toma posse na 4ª Vara Criminal de São Luís

TJ/MA - 17 horas atrás

A magistrada foi empossada pela presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire (Foto;Ribamar Pinheiro) Juíza Patrícia Marques toma posse na 4ª Vara Criminal de São Luís 30 OUT 2014 12:24 A juíza auxiliar de entrância final, Patrícia Marques Barbosa, tomou posse no cargo de juíza de Direito da 4ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, na manhã desta quinta-feira (30), em ato solene na presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão. A magistrada atuava como auxiliar na comarca da Il ...

TJ/MA: Empréstimo realizado de forma fraudulenta gera indenização

TJ/MA - 17 horas atrás

DIVULGAÇÃO Empréstimo realizado de forma fraudulenta gera indenização 30 OUT 2014 09:55 Uma decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Barra do Corda obriga o Banco do Brasil S/A a pagar uma indenização à aposentada M. C. M. C, sob alegação de empréstimo contraído de forma indevida. De acordo com a beneficiária, a operação junto à instituição bancária foi realizada de forma fraudulenta. A parte autora relatou que o empréstimo teria sido contraído por pessoa desconhecida. Depois de perceber a dimi ...

TJ/MA: Vara Cível da capital promove ação social e celebra o Dia Rosa

TJ/MA - 17 horas atrás

Juízes e servidores da 7ª Vara Cível com os produtos arrecadados em campanha Vara Cível da capital promove ação social e celebra o Dia Rosa 30 OUT 2014 11:38 A 7ª Vara Cível de São Luís (Fórum Desembargador Sarney Costa) realiza nesta quinta-feira (30), às 12h30, na sede da unidade, a entrega de mais de 30k de sabão em pó arrecadados entre juízes e servidores da unidade. O destino das doações é o Instituto de Dignidade e Solidariedade Humana, o Unasol, entidade que mantém uma casa de acolhimen ...

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