Tribunal de Justiça - MA

TJ/MA: Abertas inscrições para o curso de Direito Notarial e Registral para magistrados

TJ/MA - 3 horas atrás

Curso abordará sobre as funções do Poder Judiciário em face da atividade Notarial e Registral Abertas inscrições para o curso de Direito Notarial e Registral para magistrados 02 SET 2014 16:08 Estão abertas, até o dia 12 de setembro, as inscrições para o curso Direito Notarial e Registral e o Poder Judiciário, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). Destinada somente aos juízes, a capacitação terá duração de 20 horas-aulas e será realizada nos dias 18 e 19 de setemb ...

TJ/MA: Justiça em São Bernardo julga 23 ações de improbidade administrativa

TJ/MA - 8 horas atrás

divulgação Justiça em São Bernardo julga 23 ações de improbidade administrativa 02 SET 2014 12:52 O juiz André Bezerra Ewerton Martins, titular de São Bernardo, julgou este ano 23 ações tendo como réus gestores públicos acusados de atos de improbidade administrativa na comarca. No total, somando-se todas as penas das 13 ações julgadas procedentes, eles terão que devolver ao erário a quantia de R$ 9.078.399,84 (nove milhões, setenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatr ...

TJ/MA: Ouvidoria do Judiciário atende à população em novo endereço

TJ/MA - 11 horas atrás

Atendimento presencial registrou aumento de 44% nos primeiros seis meses do ano (FOTO: Orquídea Santos) Ouvidoria do Judiciário atende à população em novo endereço 02 SET 2014 11:12 A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão está atendendo à população em novo endereço, no andar térreo do Fórum de São Luís (Calhau), em frente ao Centro de Conciliação. No mesmo local está instalada a central do Telejudiciário. Com a unificação, ambos os órgãos passam a atender também pelo número 0800 707 1581. ...

TJ/MA: Juizado do Maiobão – inscrições para seleção de projetos encerram dia 17

TJ/MA - 11 horas atrás

Juizado do Maiobão – inscrições para seleção de projetos encerram dia 17 02 SET 2014 10:25 Encerram no próximo dia 17 as inscrições para a seleção de projetos a receber recursos do Judiciário no Juizado Especial Cível e Criminal do Maiobão, termo judiciário de Paço do Lumiar. As inscrições devem ser feitas na sede do Juizado, no Fórum Desembargador Tácito Caldas (Avenida 15, s/n, Maiobão), de segunda às sexta, das 8h às 18h. As informações constam do edital de seleção assinado pela titular da ...

TJ/MA: Juizado em Ribamar conclui esforço concentrado e divulga resultados

TJ/MA - um dia atrás

Juizado Especial Cível e Criminal de Ribamar Juizado em Ribamar conclui esforço concentrado e divulga resultados 01 SET 2014 11:45 O Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar, Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luis, está divulgando os dados da Semana de Esforço Concentrado, realizada no período de 25 a 29 de agosto. Foram realizadas, no total, 149 audiências durante os cinco dias, todas presididas pelo juiz Marcelo José Amado Libério, auxiliado pela equipe de servidores ...

TJ/MA: Justiça em Zé Doca determina que Município reforme mercados

TJ/MA - um dia atrás

Mercado em Zé Doca Justiça em Zé Doca determina que Município reforme mercados 01 SET 2014 10:05 Em decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico, a juíza Denise Pedrosa Torres, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, determina que o Município de Zé Doca proceda à imediata reforma dos mercados públicos de peixe e de carne da cidade. De acordo com o Ministério Público, foi instaurado um procedimento administrativo com o objetivo as condições de funcionamento desses mercados e do mictório ...

TJ/MA: Propostas de mudança na GPJ 2015 devem ser apresentadas até hoje (01)

TJ/MA - um dia atrás

As mudanças também serão pautadas nas sugestões colhidas em audiências públicas e na pesquisa de opinião com mais de 600 servidores e magistrados Propostas de mudança na GPJ 2015 devem ser apresentadas até hoje (01) 01 SET 2014 08:31 A Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização do Tribunal de Justiça do Maranhão (AGEM-TJMA) informa que o envio das propostas de metas de produtividade para 2015, pelas unidades judiciais e administrativas, será feito até esta  segunda-feira (01). As sugestõe ...

TJ/MA: Servidor do Judiciário está entre os artistas que expõem no Fórum

TJ/MA - um dia atrás

Servidor do Judiciário está entre os artistas que expõem no Fórum 01 SET 2014 12:29 Telas que retratam a capital maranhense, paisagens de Veneza e releitura de uma obra de Michelangelo estão entre os trabalhos em exposição na Galeria Celso Antônio de Menezes, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) . As obras levam a assinatura de Francisco de Oliveira, servidor do Judiciário e um dos artistas que marcam presença na mostra Lotado na 9ª Vara Cível, Francisco de Assis Lima de Oliveira inte ...

TJ/MA: Tuntum – Justiça condena banco a converter conta de depósito em conta-salário

TJ/MA - um dia atrás

Tuntum – Justiça condena banco a converter conta de depósito em conta-salário 01 SET 2014 12:26 O juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Tuntum, Edmilson da Costa Lima, condenou o Bradesco a converter a conta de depósito de uma aposentada em conta-salário. A conversão deve se dar em “até 48 horas após o pagamento da última parcela em aberto como empréstimo pessoal”. Na sentença, o magistrado determina ainda que a restituição em dobro de taxas cobradas indevidamente, a exemplo de IOF, encargos, a ...

TJ/MA: Casal será indenizado por erro em data de reserva de voo

TJ/MA - um dia atrás

O desembargador Jorge Rachid foi o relator do processo (Foto:Ribamar Pinheiro) Casal será indenizado por erro em data de reserva de voo 01 SET 2014 10:41 Um erro na data de reserva da viagem de um casal, de São Luís a Florianópolis, resultou numa indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil (R$ 6 mil para cada), a ser paga, de forma alternativa, pela Operadora e Agência TUR ou Black Tree Viagens e Turismo. A decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) majorou a c ...

TJ/MA: Centro de Conciliação de Chapadinha será inaugurado nesta terça (2)

TJ/MA - um dia atrás

Centro de Conciliação será instalado por meio de parceria entre o TJMA e a faculdade FAP Centro de Conciliação de Chapadinha será inaugurado nesta terça (2) Novo centro será instalado por meio de parceria entre o TJMA e a faculdade FAP 01 SET 2014 11:25 O Poder Judiciário do Maranhão instala, nesta terça-feira (02), o Centro de Conciliação de Chapadinha, na Faculdade de Baixo Parnaíba (FAP). O Centro, que será o primeiro naquele município e o décimo quarto em funcionamento no estado, será inau ...

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