Tribunal de Justiça - MA

TJ/MA: Fórum em Timon promove reunião com representantes da OAB

TJ/MA - 13 horas atrás

Fórum de Timon vai promover reunião com advogados Fórum em Timon promove reunião com representantes da OAB 30 JUL 2014 12:28 A diretoria do Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves, na Comarca de Timon, promove na tarde desta quarta-feira (30) uma reunião com os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil . Entre os assuntos em pauta, a postulação de ações por advogados de outros Estados em processos em Timon. A iniciativa de realizar essa reunião foi dos juízes do Fórum de Timon. “A iniciativa ...

TJ/MA: Conciliação itinerante registra mais de 1,5 mil atendimentos no Itaqui-Bacanga

TJ/MA - 13 horas atrás

Nas sessões de conciliação são solucionadas as mais diversas questões judiciais ou não (Foto: Ribamar Pinheiro) Conciliação itinerante registra mais de 1,5 mil atendimentos no Itaqui-Bacanga 30 JUL 2014 13:03 Pedidos de pensão, reconhecimento de paternidade, DPVAT, divórcio, disputa por posse de bens, cobranças, negociações de débitos fiscais, linhas de empréstimo e outras causas de pequena complexidade foram solucionadas durante a 1ª Semana de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (T ...

TJ/MA: Instituições prestam contas sobre aplicação de recursos doados pela Justiça

TJ/MA - um dia atrás

Foto: AsscomCGJMA Instituições prestam contas sobre aplicação de recursos doados pela Justiça 29 JUL 2014 13:18 A 2ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís realizou na manhã desta terça-feira (29) uma solenidade no auditório do Centro Administrativo do Tribunal de Justiça. Na pauta, a prestação de contas por parte das instituições que receberam recursos oriundos da aplicação da pena restritiva de direito, na modalidade prestação pecuniária, que é objeto de execução pela 2ª VEP. Os depósito ...

TJ/MA: Justiça obriga CAEMA a realizar serviços no Residencial Lima Verde

TJ/MA - um dia atrás

Imagem: Divulgação Justiça obriga CAEMA a realizar serviços no Residencial Lima Verde 29 JUL 2014 13:06 A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) faça serviços de melhorias no Residencial Lima Verde, próximo ao Maiobão. Na decisão judicial, a determinação para que a CAEMA adote diversas providências, entre as quais promover o fornecimento de água de qualidade para todo o bairro. Na sentença, o juiz Clésio Coelho ...

TJ/MA: Servidores do Judiciário participam de oficina sobre hospitalidade no serviço público

TJ/MA - um dia atrás

Ética empresarial e institucional e responsabilidade socioambiental estão entre os temas a serem apresentados na oficina Servidores do Judiciário participam de oficina sobre hospitalidade no serviço público 29 JUL 2014 10:34 Com o objetivo refletir sobre a necessidade de humanização e aperfeiçoamento do atendimento no serviço público, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) está promovendo a oficina “Como aplicar a hospitalidade no Judiciário”. Em Imperatriz, a capacitação será r ...

TJ/MA: Ser Juiz - Daniela Bonfim é a juíza da semana

TJ/MA - 5 dias atrás

DANIELA BONFIM Ser Juiz - Daniela Bonfim é a juíza da semana 25 JUL 2014 17:15 O Ser Juiz desta semana viaja até a região do Médio Mearim para conversar um pouco com a magistrada Daniela de Jesus Bonfim Ferreira. Desempenhando suas funções na 2ª Vara da Comarca de Bacabal, Daniela fala um pouco das escolhas que a levaram para a magistratura e do seu amor pelo Direito. Vamos conhecer um pouco mais dessa juíza que tem como marca a simpatia e a generosidade. QUEM É DANIELA BONFIM? Uma pessoa al ...

TJ/MA: Estado deve fornecer medicamentos a portadores de deficiência motora

TJ/MA - 5 dias atrás

Imagem: Divulgação Estado deve fornecer medicamentos a portadores de deficiência motora 25 JUL 2014 17:03 A Justiça determinou que o Estado do Maranhão deverá fornecer o medicamento Baclofeno a todos os pacientes com dificuldade de locomoção que necessitarem e nas quantidades prescritas pelos médicos. A decisão é da Vara de Interesses Difusos da Comarca da Ilha de São Luís. A não obediência acarreta multa diária de mil reais por paciente não atendido. A decisão é resultado de uma Ação Civil P ...

TJ/MA: Justiça garante à criança o nome da mãe e dos dois pais em sua certidão

TJ/MA - 5 dias atrás

Imagem: Divulgação Justiça garante à criança o nome da mãe e dos dois pais em sua certidão 25 JUL 2014 14:50 O juiz da 2ª Vara da Família de São Luís, Lucas Ribeiro Neto, garantiu a uma criança o direito de incluir o nome do pai biológico em sua certidão de registro civil de nascimento. O menino E.L.S. já tinha o nome da mãe e do pai socioafetivo, passando a ter, agora, o nome dos dois pais em seu documento. O magistrado estabeleceu também que a guarda do menor permaneça com o pai socioafetiv ...

TJ/MA: TJMA oferece curso de brigadista a servidores do Judiciário

TJ/MA - 5 dias atrás

Os participantes receberão certificados expedidos pela ESMAM TJMA oferece curso de brigadista a servidores do Judiciário 25 JUL 2014 12:26 O Tribunal de Justiça do Maranhão realiza na próxima terça-feira (29) Curso de Brigadista com o objetivo de capacitar servidores do Judiciário no atendimento de primeiros socorros e resgate em ocorrências com pessoas retidas ou presas em elevador. A iniciativa é da Coordenação de Apoio Administrativo do Tribunal. Os participantes receberão certificados exp ...

TJ/MA: Desembargador Jamil Gedeon permanece no plantão do TJMA

TJ/MA - 5 dias atrás

O desembargador Jamil Gedeon responde pelo plantão até o dia 3 de agosto (Foto:Ribamar Pinheiro) Desembargador Jamil Gedeon permanece no plantão do TJMA 25 JUL 2014 08:29 O desembargador Jamil Gedeon – que está no plantão do 2º grau desde o dia 21 de julho – mantém-se como plantonista até o dia 3 de agosto (domingo). Durante o plantão, são recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo ...

TJ/MA: Corregedoria garante cidadania com o acesso aos serviços cartorários

TJ/MA - 6 dias atrás

Imagem: Divulgação Corregedoria garante cidadania com o acesso aos serviços cartorários Serventias desempenham importante papel na sociedade 24 JUL 2014 14:23 Dentro de uma nova dinâmica social, a palavra cidadania tem ganhado um significado cada vez mais amplo, considerando que o acesso a serviços públicos deve ser assegurado a todos. Atenta a essa nova realidade, a Corregedoria da Justiça do Maranhão tem buscado garantir o pleno exercício da cidadania não só pela manutenção dos serviços judi ...

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