Tribunal de Justiça - MA

TJ/MA: TJMA recebe denúncia contra prefeito de São Felix de Balsas

TJ/MA - um dia atrás

Raimundo Melo foi o relator do processo (Foto;Ribamar Pinheiro) TJMA recebe denúncia contra prefeito de São Felix de Balsas 22 AGO 2014 13:36 O Tribunal de Justiça do Estado Maranhão (TJMA) recebeu nesta sexta-feira (22) denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP) contra o prefeito do município de São Felix de Balsas, Felix Martins Costa Neto, acusado da prática de crimes ligados a procedimentos licitatórios. O gestor municipal foi denunciado pelo Ministério Público por ter ordenado o pag ...

TJ/MA: Policial militar é condenado por homicídio em São Luis

TJ/MA - um dia atrás

Policial militar é condenado por homicídio em São Luis 22 AGO 2014 11:41 O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou o cabo da polícia militar Nelson Eduardo Sousa Lopes a 7 anos e 09 meses de reclusão pelo assassinato de Carlos Alberto da Silva Monte, no dia 13 de dezembro de 1998, no bairro da Coheb. O acusado acompanhado de Ernane Mendonça da Silva Sobrinho, também militar, mas que fora absolvido nesse mesmo julgamento, nas proximidades da Associação dos Moradores do Bairro da Coheb, por volt ...

TJ/MA: Segurança institucional é tema de reunião no Fórum de Timon

TJ/MA - um dia atrás

Juízes e autoridades durante reunião em Timon Segurança institucional é tema de reunião no Fórum de Timon 22 AGO 2014 10:35 A segurança institucional na Comarca de Timon foi o tema de uma reunião realizada no Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves, nesta quarta-feira (20). No encontro, foram discutidos de forma ainda mais ampla os problemas relativos à segurança dos magistrados, servidores e jurisdicionados no interior do prédio do Fórum, principalmente durante a realização de audiências criminais ...

TJ/MA: ESMAM participa de atividade acadêmica na Semana de Valorização da Magistratura

TJ/MA - um dia atrás

O ciclo de estudos faz parte da Semana de Valorização da Magistratura ESMAM participa de atividade acadêmica na Semana de Valorização da Magistratura 22 AGO 2014 12:15 Os novos desafios e perspectivas do Poder Judiciário estarão no centro dos debates durante o Ciclo de estudos de Direito Contemporâneo. O seminário é uma ação de aperfeiçoamento, destinada à magistratura e áreas afins, com palestras e painéis abordando grandes temas, como as novas questões a serem apreciadas pelos juízes acerc ...

TJ/MA: Turma Recursal da capital tem novo membro suplente

TJ/MA - um dia atrás

Turma Recursal da capital tem novo membro suplente 21 AGO 2014 13:19 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) escolheu, em sessão administrativa na quarta-feira (20), a juíza Maria Izabel Padilha (4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo), pelo critério de merecimento, como membro suplente da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão, com sede na comarca de São Luís. De acordo com o Edital 40/2014 assinado pela presidente do TJMA, desem ...

TJ/MA: Tutóia divulga resultado de seleção para projetos sociais

TJ/MA - um dia atrás

Meninos do Porto, um dos projetos selecionados Tutóia divulga resultado de seleção para projetos sociais 21 AGO 2014 11:43 O juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, titular de Tutóia, está divulgando o resultado do edital para seleção de projetos sociais. Os projetos selecionados para receber recursos oriundos da transação penal foram o “Meninos do Porto”, desenvolvido no povoado de Porto de Areia, em Tutóia, e o projeto “Informática Aplicação e Educação”, desenvolvido pela Associação Nossa Senhora ...

TJ/MA: Nelma Sarney defende avanços na regularização fundiária no Maranhão

TJ/MA - um dia atrás

Nelma Sarney defende avanços na regularização fundiária no Maranhão Corregedora da Justiça falou para um público de mais de 400 pessoas 21 AGO 2014 07:55 A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, abriu os trabalho do 1º Seminário Notarial e Registral do Estado do Maranhão, que acontece até a próxima sexta-feira (22), no Edifício Aracati Office, na cidade de Imperatriz. Convidada para proferir a palestra de abertura, Nelma Sarney destacou a importância da concretização da reg ...

TJ/MA: Juiz da 2ª Vara da Infância inspeciona obras em unidades de internação de menores

TJ/MA - um dia atrás

Juiz da 2ª Vara da Infância inspeciona obras em unidades de internação de menores 21 AGO 2014 10:05 O juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, José dos Santos Costa, realizou, na última terça-feira (12) inspeção nas obras em unidades de internação de menores em São Luís e em Paço do Lumiar acordadas em Ação Pública movida pela Defensoria Pública do Estado. Entre as unidades inspecionadas, o Centro de Juventude Canaã (Vinhais) e os imóveis onde irão funcionar as unidades d ...

TJ/MA: Perícia unilateral da Cemar resulta em indenização para consumidores

TJ/MA - um dia atrás

Maria das Graças Duarte foi a relatora do processo (Foto:Ribamar Pinheiro) Perícia unilateral da Cemar resulta em indenização para consumidores 21 AGO 2014 11:25 Dois consumidores residentes em São Luís ganharam direito a indenização de R$ 5 mil, cada um, em razão de cobrança de débito feita pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar) por suposta fraude detectada em medidores. De acordo com entendimento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a empresa não poderia reali ...

TJ/MA: TJMA aprova Resolução que disciplina acesso de partes e advogados

TJ/MA - 3 dias atrás

O Órgão Especial do TJMA referendou, por maioria, as alterações, a Resolução (Foto:Ribamar Pinheiro) TJMA aprova Resolução que disciplina acesso de partes e advogados 20 AGO 2014 13:00 Por maioria, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) referendou, com alterações, a Resolução N°18/2014, que disciplina o atendimento aos jurisdicionados e advogados, especificamente quanto ao acesso ao interior das secretarias e gabinetes, mediante prévia autorização. A votação ocorreu em sess ...

TJ/MA: Inscrições para seleção de secretário judicial seguem até sexta

TJ/MA - 3 dias atrás

Seletivo em Timon Inscrições para seleção de secretário judicial seguem até sexta 20 AGO 2014 10:25 As inscrições para o seletivo visando ao preenchimento da vaga de secretário judicial da 2ª Vara Cível de Timon seguem até esta sexta-feira, dia 22. O certame, coordenado pela juíza Susi Ponte de Almeida, titular da unidade judicial, destaca que o cargo é de comissão, e que para realizar a inscrição é necessário envio do currículo para o email vara2timon@gmail.com, manifestando o desejo de parti ...

Últimas Noticias

14:18 - Fiscais apreendem material em comitê de Coronel Jairo (PMDB)

14:17 - Construtora tem que fechar "cratera" de obra cancelada da sede e prefeitura vira ré

13:47 - Mais de 1200 vagas de cursos foram ofertadas este ano

13:41 - Governador prestigia inauguração da nova sede de entidades do agronegócio

13:22 - Panorama - 22 de agosto de 2014

13:21 - Emília Monteiro canta canções do álbum "Cheia de Graça"

 RSS