Tribunal de Justiça - MA

TJ/MA: Escola Judicial promove curso sobre Ritos Processuais Cíveis em Caxias

TJ/MA - 16 horas atrás

Escola Judicial promove curso sobre Ritos Processuais Cíveis em Caxias 20 NOV 2014 10:33 Com o objetivo de estudar os ritos processuais e conhecer as ações especiais e os procedimentos a elas aplicados, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) realiza nos dias 1º a 5 de dezembro, na Comarca de Caxias, o curso “Ritos Processuais Cíveis”. O treinamento destinará 60 vagas aos servidores do Judiciário, com carga horária de 20 horas, no período de 8h às 12h. As inscrições poderão ser ...

TJ/MA: TJMA adere à campanha internacional pelo fim da violência contra a mulher

TJ/MA - 16 horas atrás

No Brasil, a campanha tem início em 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra), com o objetivo de destacar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras TJMA adere à campanha internacional pelo fim da violência contra a mulher 20 NOV 2014 10:44 A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER-TJMA) está engajada  na campanha dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” – realizada, em ...

TJ/MA: Competência para decidir por intervenção no município é do Tribunal de Justiça

TJ/MA - 16 horas atrás

Ricardo Duailibe explicou a decisão de sua autoria que suspendeu medida de intervenção na SMTT (Foto:Ribamar Pinheiro) Competência para decidir por intervenção no município é do Tribunal de Justiça 20 NOV 2014 11:44 O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio de órgão colegiado, é que tem competência para decidir sobre pedido de intervenção em município do Estado, conforme determina a Constituição Estadual. A observação é do desembargador Ricardo Duailibe, ao comentar decisão de sua aut ...

TJ/MA: Seminário de Segurança Institucional reunirá especialistas em serviço de Inteligência

TJ/MA - um dia atrás

O evento acontecerá no auditório Madalena Serejo do Fórum Des. Sarney Costa. (Foto: Ribamar Pinheiro) Seminário de Segurança Institucional reunirá especialistas em serviço de Inteligência 19 NOV 2014 14:44 O Poder Judiciário do Maranhão inicia, nesta quinta-feira (20), no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), o 1º Seminário sobre Segurança Institucional. O evento será aberto com palestra do professor do Curso Superior de Inteligência Estratégica da Escola Superior de Guerra (ESG-RJ), Raim ...

TJ/MA: Experiências do Judiciário maranhense deverão ser levadas a outros estados

TJ/MA - um dia atrás

Foto: Primeira audiência de custódia realizada no Fórum de São Luís Experiências do Judiciário maranhense deverão ser levadas a outros estados Ações bem sucedidas são desenvolvidas na área criminal 19 NOV 2014 13:52 O projeto de audiência de custódia desenvolvido e implantado pela Corregedoria da Justiça do Maranhão será utilizado como modelo para o Judiciário em outros estados. A iniciativa, pioneira no país, atende ao exposto no Pacto de São José, convenção da qual o Brasil é signatário. A r ...

TJ/MA: Corregedores querem participar da elaboração das metas do Judiciário

TJ/MA - 2 dias atrás

Nelma Sarney e Nancy Andrighi coorderam os trabalhos do Encoge Corregedores querem participar da elaboração das metas do Judiciário Encontro de Salvador definiu outras propostas para as corregedorias 18 NOV 2014 14:27 O 67º Encontro do Colégio de Corregedores (Encoge), que foi realizado de 12 a 14 na Cidade de Salvador (BA), estabeleceu como uma das prioridades a busca pela participação das corregedorias na elaboração das metas nacionais do Judiciário. Essa foi uma das proposições estabelecida ...

TJ/MA: Atendimento na 1ª Vara Cível de Timon continua suspenso

TJ/MA - 2 dias atrás

divulgação Atendimento na 1ª Vara Cível de Timon continua suspenso 18 NOV 2014 11:52 O juiz Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Timon, informa que o atendimento às partes e aos advogados na secretaria judicial continua suspenso na unidade até o dia 24 de novembro. Para prorrogar a suspensão, o magistrado editou uma portaria. O motivo é a reforma nas instalações da secretaria judicial, bem como a inviabilidade de atendimento aos jurisdicionados durante ...

TJ/MA: TJMA e OAB discutem medidas e ações em benefício da Justiça

TJ/MA - 2 dias atrás

A presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, discutiu vários assuntos ligados à Justiça com os membros da OAB (Foto:Ribamar Pinheiro) TJMA e OAB discutem medidas e ações em benefício da Justiça 18 NOV 2014 13:42 A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, recebeu, na última segunda-feira (17), a visita do presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Mário Macieira, acompanhado de conselheiros da instituição. Na ...

TJ/MA: Turiaçu – Município deve abastecer moradores com carros-pipa e restabelecer fornecimento de água potável

TJ/MA - 3 dias atrás

Imagem divulgação Turiaçu – Município deve abastecer moradores com carros-pipa e restabelecer fornecimento de água potável 17 NOV 2014 11:04 Em decisão datada da última quarta-feira (12), o juiz titular da Comarca de Santa Helena, respondendo pela Comarca de Turiaçu, Antonio Agenor Gomes, determinou ao Município o abastecimento de água temporariamente através de carros-pipa aos moradores da cidade, “garantindo fornecimento de água potável à população”, sob pena de multa diária de R$ 1.500,00 ( ...

TJ/MA: Jazz, MPB, poesia e dança estão na programação da Esmam Cultural nesta sexta (14)

TJ/MA - 6 dias atrás

Mostra vai expor produção cultural e artítica de magistrados e servidores do Judiciário (Foto: Ribamar Pinheiro) Jazz, MPB, poesia e dança estão na programação da Esmam Cultural nesta sexta (14) 14 NOV 2014 10:13 Show de jazz, MPB, música regional, exposição de artes plásticas, artesanato, recital de poesia, apresentação de danças e capoeira estão na programação da 7ª Esmam Cultural – exposição da Escola da Magistratura do Maranhão, que reúne a produção artística e cultural dos servidores e ma ...

TJ/MA: Nelma Sarney é reconduzida à Presidência do Colégio de Corregedores

TJ/MA - 6 dias atrás

Nova Direção do Colégio de Corregedores Nelma Sarney é reconduzida à Presidência do Colégio de Corregedores A corregedora do Maranhão foi reeleita pode unanimidade 14 NOV 2014 10:42 “A prestação de contas feita neste encontro e a forma como vem administrando nossa entidade é exemplo de uma gestão séria, que merece nosso reconhecimento”. Com essas palavras o corregedor Constantino Brahúna defendeu a recondução da desembargadora Nelma Sarney à Presidência do Colégio de Corregedores dos Tribunais ...

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