Tribunal de Justiça - MA

TJ/MA: Novo Fórum de Buriticupu será inaugurado nesta sexta-feira (11)

TJ/MA - 9 dias atrás

Novo Fórum de Buriticupu será inaugurado nesta sexta-feira (11) 10 ABR 2014 16:03 Será inaugurado nesta sexta-feira (11), às 10h, o novo Fórum da comarca de Buriticupu, distante 417 km de São Luís. A cerimônia será conduzida pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, que representará a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire. O novo prédio da Justiça Estadual na comarca beneficiará cerca de 100 mil pessoas, melhorando significa ...

TJ/MA: Reuniões na Corregedoria de Justiça discutem assuntos emergenciais

TJ/MA - 9 dias atrás

Corregedora Nelma Sarney fala durante reunião, observada pelo secretário de segurança Ricardo Murad Reuniões na Corregedoria de Justiça discutem assuntos emergenciais 10 ABR 2014 13:49 Diversas autoridades estiveram reunidas com a corregedora Nelma Sarney, na sede da Corregedoria Geral da Justiça, na manhã desta quinta-feira (10). Na pauta das reuniões, assuntos emergenciais como a situação das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, e a situação emergencial da falta de abrigos pa ...

TJ/MA: Timon terá Centro de Conciliação de Conflitos

TJ/MA - 9 dias atrás

Desembargador José Luiz Almeida e os juízes Alexandre Abreu e Rogério Monteles, em reunião com os representantes da FSJ para definição da parceria em Timon Timon terá Centro de Conciliação de Conflitos 10 ABR 2014 12:57 A comarca de Timon, a 432 km de São Luís, passará a contar com um Centro de Conciliação de Conflitos, a partir do dia 25 de abril. Será o primeiro do município e o 14º implantado pelo Poder Judiciário no Estado. O Centro de Conciliação de Timon será coordenado pelo juiz Rogéri ...

TJ/MA: Justiça nos Bairros movimenta Comarca de Imperatriz nesta sexta-feira

TJ/MA - 9 dias atrás

Justiça nos Bairros movimenta Comarca de Imperatriz nesta sexta-feira 10 ABR 2014 10:43 Diversas ações promovidas pelo Projeto Justiça nos Bairros, da Corregedoria Geral da Justiça, prometem movimentar a Comarca de Imperatriz na próxima sexta-feira (11) e sábado (12). Entre os objetivos do projeto, “educar para os direitos, mediar e formar agentes comunitários”. A corregedora geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney abre oficialmente o evento, que acontece na Assembleia de Deus do Bairro L ...

TJ/MA: Pedreiras: 1ª Vara realiza mutirão de audiências contra o Estado do Maranhão

TJ/MA - 9 dias atrás

Juiz Marco Adriano Ramos Pedreiras: 1ª Vara realiza mutirão de audiências contra o Estado do Maranhão 10 ABR 2014 09:22 O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, presidiu um mutirão de audiências nos dias 8 e 9 de abril. Os processos eram referentes à cobrança do percentual de 21,7% por parte de servidores públicos junto ao Estado do Maranhão. Os autores cobravam o pagamento de diferença de reajuste da remuneração no percentual de 21,7%, referente à Lei Estadual nº 8 ...

TJ/MA: 1ª Vara de Zé Doca realiza 126 audiências em mutirão previdenciário

TJ/MA - 9 dias atrás

Audiência em Zé Doca 1ª Vara de Zé Doca realiza 126 audiências em mutirão previdenciário 10 ABR 2014 09:45 A juíza Denise Pedrosa Torres, titular da 1ª Vara de Zé Doca, presidiu na unidade judicial 126 audiências, na terça-feira e quarta-feira, dias 8 e 9. As audiências, realizadas no fórum, integraram o Mutirão Previdenciário 2014, e os trabalhos contaram com a parceria o Instituto Nacional de Seguridade Social, representado pelo procurador federal Ibraim Djalma Costa Melo. As audiências de ...

TJ/MA: Novos links agilizam atualização do auxílio saúde e avaliação de desempenho dos servidores do Judiciário

TJ/MA - 9 dias atrás

O acesso continua sendo feito também pelo Portal do Judiciárioa na Página do Servidor Novos links agilizam atualização do auxílio saúde e avaliação de desempenho dos servidores do Judiciário 10 ABR 2014 10:55 Já estão disponíveis na intranet do TJMA novos links de acesso à lista de renovação do auxílio saúde e ao formulário de avaliação de desempenho dos servidores. A atualização é feita mensalmente pela Diretoria de Recursos Humanos. Os links ficaram mais visíveis através de banners localizad ...

TJ/MA: Banco do Brasil é condenado a indenizar engenheiro apontado como suspeito de ser assaltante

TJ/MA - 9 dias atrás

0414 A deA desembargadora Graça Duarte (relatora) entendeu que a análise equivocada de quem fez a denúncia trouxe ao cliente danos morais (Foto: Ribamar Pinheiro) Banco do Brasil é condenado a indenizar engenheiro apontado como suspeito de ser assaltante 10 ABR 2014 10:37 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância, que condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a um cliente. Ele moveu a ação depois de ter sido conduzi ...

TJ/MA: Justiça determina que Cemar refaça cálculo de multa cobrada em valor excessivo

TJ/MA - 11 dias atrás

O processo teve como relator o desembargador Cleones Cunha (Foto:Ribamar Pinheiro) Justiça determina que Cemar refaça cálculo de multa cobrada em valor excessivo 08 ABR 2014 09:54 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou que a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) faça a revisão de multa aplicada contra uma igreja evangélica de São Luís. A Igreja consumiu indevidamente duas horas e trinta minutos de energia e foi multada em R$18.647,00, com data retroativa (24 ...

TJ/MA: Presidente do TJMA recebe visita do Secretário de Segurança Ricardo Murad

TJ/MA - 11 dias atrás

Na reuniã, foi discutida a ampliação da integração do Poder Judiciário com a Secretaria de Segurança (Foto:Ribamar Pinheiro) Presidente do TJMA recebe visita do Secretário de Segurança Ricardo Murad 08 ABR 2014 10:00 A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, recebeu na última segunda-feira (7) a visita do secretário de Segurança Pública do Estado, Ricardo Murad, ocasião em que foi discutida a ampliação da integração do Poder Judiciário com a Secret ...

TJ/MA: Turmas recursais de Chapadinha e Pinheiro tem novos juízes

TJ/MA - 12 dias atrás

Foto: Nelma Sarney, Jose Jorge Junior, Marcia Chaves e Frederico Feitosa Turmas recursais de Chapadinha e Pinheiro tem novos juízes 07 ABR 2014 18:18 As turmas recursais dos polos judiciais de Chapadinha e de Pinheiro têm novos membros. O juiz Frederico Feitosa de Oliveira, da Vara Única da Comarca de Cantanhede, tomou posse como membro titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha. No polo de Pinheiro, quem tomou posse com membro suplente foi o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos ...

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01:27 - Núcleo de Conciliação do TJPB anuncia Mutirão DPVat/Sertão na cidade de Patos

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00:59 - Plenário anula contrato de construção da nova sede

00:59 - Presidente anula contrato de construção da nova sede

00:59 - TRE-RJ suspende a obra do prédio da nova sede

00:30 - Panorama - 18 de abril de 2014

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