Tribunal de Justiça - MA

TJ/MA: Banco deve indenizar cliente que sacou notas falsas em caixa eletrônico

TJ/MA - 6 horas atrás

O relator do recurso, desembargador Jorge Rachid, considerou comprovado o saque da nota falsa (Foto:Ribamar Pinheiro) Banco deve indenizar cliente que sacou notas falsas em caixa eletrônico O cliente informou que ao efetuar um saque de R$ 400,00 em um caixa eletrônico do banco encontrou entre as cédulas recebidas uma nota de R$ 100, que seria falsa. 20 OUT 2014 11:10 O Banco do Brasil terá que indenizar, por danos morais, um cliente, que teria sacado nota falsa em um caixa eletrônico daquela i ...

TJ/MA: Juízes recebem Selo Bronze do Conselho Nacional de Justiça

TJ/MA - 6 horas atrás

Juiz Antônio Agenor recebendo a placa das mãos da corregedora nelma sarney e de juízes auxiliares da CGJ Juízes recebem Selo Bronze do Conselho Nacional de Justiça 20 OUT 2014 11:29 A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, realizou a manhã desta segunda-feira (20), na sede da Corregedoria Geral da Justiça, a entrega do Selo Bronze pelo cumprimento de metas relativas à persecução penal. A placa, oferecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi entregue aos juízes Osmar ...

TJ/MA: Servidores do Judiciário terão curso de oratória

TJ/MA - 6 horas atrás

Servidores do Judiciário terão curso de oratória 20 OUT 2014 11:32 Duas novas turmas do treinamento em oratória para servidores do Poder Judiciário foram formadas pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). As aulas ocorrerão entre o dias 20 e 24 deste mês, nos turnos matutino e vespertino, tendo como ministrante o professor, radialista e instrutor de comunicação e oratória do Senac, Robson Junior. A carga horária é de 20 horas. Os treinamentos promovidos pela Esmam contam para ...

TJ/MA: Desembargador Froz Sobrinho profere palestra na Conferência Nacional dos Advogados

TJ/MA - 6 horas atrás

O desembargador Froz Sobrinho falará sobre “Execução Penal e Direitos Constitucionais do Encarcerado" (Foto:Ribamar Pinheiro) Desembargador Froz Sobrinho profere palestra na Conferência Nacional dos Advogados 20 OUT 2014 18:09 O desembargador Froz Sobrinho profere, nesta terça-feira (21), a palestra “Execução Penal e Direitos Constitucionais do Encarcerado”, na XXII Conferência Nacional dos Advogados, maior encontro jurídico da América Latina. O evento está sendo realizado no Rio de Janeiro, ...

TJ/MA: Programas do TJMA promovem qualidade de vida no trabalho

TJ/MA - 6 horas atrás

Programas do TJMA promovem qualidade de vida no trabalho 20 OUT 2014 13:13 A Divisão Psicossocial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) oferece aos servidores e seus dependentes programas e serviços voltados à qualidade de vida. Por meio da adoção de novas posturas, o público é estimulado a vencer dificuldades comportamentais e sociais.  No setor, psicólogos, assistentes sociais, técnico e auxiliar judiciário atuam na promoção de ações e programas voltados para os servidores e dependentes, ...

TJ/MA: Suely Feitosa comemora um ano na capital e é destaque do SER JUIZ

TJ/MA - 3 dias atrás

Juíza Suely Feitosa Suely Feitosa comemora um ano na capital e é destaque do SER JUIZ 17 OUT 2014 13:33 Há um ano atuando como juíza auxiliar em São Luís (completado nessa quinta, 16), Suely Feitosa se diz “uma pessoa que procura melhorar todos os dias como ser humano, sendo nesse processo indispensável a presença de Deus”. Magistrada atuante, sonha com uma sociedade justa em oportunidades para todos os cidadãos. Para a juíza, que busca viver harmoniosamente com os outros e consigo, a carreir ...

TJ/MA: Vara da Infância de São Luís discute medidas protetivas aplicadas a adolescentes

TJ/MA - 3 dias atrás

Juiz da Vara da Infância inspeciona unidade de internação de adolescentes Vara da Infância de São Luís discute medidas protetivas aplicadas a adolescentes 17 OUT 2014 09:44 As medidas protetivas aplicadas a adolescentes envolvidos em atos infracionais foram o tema de reunião realizada na última terça-feira (14), na 2ª Vara da Infância e da Juventude. Presidido pelo juiz titular da unidade judicial, José dos Santos Costa, o encontro contou com a participação da equipe técnica da unidade, membro ...

TJ/MA: Judiciário investe em obras de construção e reforma de fóruns em 13 comarcas do Estado

TJ/MA - 3 dias atrás

O Fórum de Magalhães de Almeida está entre as obras concluídas (foto:Ribamar Pinheiro) Judiciário investe em obras de construção e reforma de fóruns em 13 comarcas do Estado 17 OUT 2014 11:26 O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está investindo em obras de construção e reforma de fóruns e outras unidades judiciais em 13 comarcas do Estado, com recursos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (FERJ). São beneficiadas as comarcas de Magalhães de Almeida, São Bernardo, ...

TJ/MA: Liminar da Justiça obriga Prefeitura a pagar parcela de tratamento de criança

TJ/MA - 3 dias atrás

divulgação Liminar da Justiça obriga Prefeitura a pagar parcela de tratamento de criança 17 OUT 2014 09:35 O juiz André Bezerra Ewerton Martins, titular da Comarca de São Bernardo, proferiu decisão liminar esta semana na qual determina que a Prefeitura Municipal proceda ao pagamento de parcela para o tratamento do menor D. A. L. Ele é portador de uma patologia conhecida por neurofibromatose e precisa realizar consultas periodicamente no Hospital Sara, em São Luis. O menino está incluso no pro ...

TJ/MA: Desembargador Jamil Gedeon é o plantonista do TJMA até domingo

TJ/MA - 3 dias atrás

Desembargador Jamil Gedeon é o plantonista do TJMA até domingo 17 OUT 2014 08:54 O desembargador Jamil Gedeon responde pelo plantão de 2° grau até domingo (19), conforme portaria 773/2014, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire. No plantão de 2º grau são recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à s ...

TJ/MA: ESMAM abre inscrições para curso de oratória

TJ/MA - 5 dias atrás

ESMAM abre inscrições para curso de oratória 15 OUT 2014 12:41 A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) iniciará duas novas turmas do treinamento em oratória para servidores do Poder Judiciário estadual, no período de 20 a 24 de outubro, nos turnos matutino e vespertino. As inscrições, abertas até o dia 16 de outubro, são realizadas pelo sistema acadêmico Tutor, acessado através do sistema interno "Sentinela", do Tribunal de Justiça do Maranhão. As aulas serão ministradas pelo pr ...

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